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Acre registra etanol acima de R$ 5,40 em nova base de cálculo do ICMS

Acre registra etanol acima de R$ 5,40 em nova base de cálculo do ICMS

O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 24, os novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis, que servirão de base para cobrança de ICMS em todo o país. No Acre, o destaque fica para o etanol hidratado combustível (AEHC), que foi fixado em R$ 5,4039 por litro.

O novo valor, divulgado por meio de ato do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), passa a valer a partir de 1º de maio de 2026 e representa atualização nos preços de referência utilizados pelos estados.

No caso acreano, o levantamento não trouxe valores para outros combustíveis como gasolina, gás natural veicular (GNV) ou querosene de aviação (QAV), mantendo o foco apenas no etanol. O preço definido coloca o estado entre os patamares mais elevados do país para o biocombustível, refletindo custos logísticos e particularidades regionais.

O PMPF é utilizado como base de cálculo para o ICMS, influenciando diretamente o preço final pago pelo consumidor nos postos. Com isso, qualquer alteração pode impactar o bolso dos motoristas, ainda que não represente, obrigatoriamente, o valor praticado nas bombas.

Segundo o Confaz, os números são definidos a partir de informações enviadas pelas próprias unidades federativas, considerando médias de mercado. A atualização periódica busca alinhar a tributação à realidade dos preços praticados em cada estado.

A nova tabela inclui ainda ajustes em diversas unidades da federação, com aumentos e reduções, conforme indicado nas notas técnicas do ato publicado.