Após o ataque ao Instituto São José, em Rio Branco, praticado por um estudante de 13 anos da própria unidade escolar no último dia 7, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Oswaldo D’Albuquerque, instituiu o Grupo Especial de Atuação Integrada de Prevenção, Proteção e Resposta à Violência Escolar no Estado do Acre (GEVESC). O Grupo tem por objetivo à prevenção, proteção e resposta às situações de violência escolar, à proteção da comunidade educacional e à gestão integrada de riscos no ambiente escolar.
Para a criação do Grupo, Albuquerque levou em consideração o fato de que situações de violência escolar exigem atuação ministerial especializada, interdisciplinar, preventiva e articulada com os órgãos de educação, segurança pública, saúde, assistência social e sistema de garantia de direitos.
O procurador também observa que os ambientes digitais passaram a integrar estruturalmente as dinâmicas contemporâneas de violência escolar, incluindo cyberbullying, radicalização, discursos de ódio, circulação de ameaças e estímulo à violência.
Entre as ações preventivas estão: diagnóstico e análise de riscos; programas de convivência escolar; educação digital e midiática; formação continuada de profissionais; escuta qualificada da comunidade escolar; enfrentamento ao bullying e cyberbullying; fortalecimento de vínculos familiares e comunitários; estímulo à cultura de paz, práticas restaurativas e mediação de conflitos; articulação com a rede de proteção para acompanhamento de situações de vulnerabilidade; elaboração de fluxos diferenciados para conflitos escolares, atos de indisciplina, atos infracionais e situações de violência grave.
O ato normativo foi publicado no Diário Eletrônico do MPAC, edição da última quinta-feira, dia 14.