O governo do Acre, por meio da Secretaria de Administração (Sead) e da Secretaria de Educação e Cultura (SEE) publicou, nesta quinta-feira, 5, o Edital nº 008 Sead/SEE no Diário Oficial, que convoca candidatos que se declararam pessoas com deficiência (PcDs) para a realização da perícia médica do processo seletivo simplificado destinado à contratação temporária de profissionais da Educação.
A avaliação será realizada no dia 13 de fevereiro, às 18h30, por meio de atendimento na modalidade telepresencial, conforme horário do Acre. A perícia será conduzida por equipe multiprofissional e interdisciplinar, responsável por verificar o enquadramento dos candidatos nas vagas reservadas às pessoas com deficiência.
Os convocados devem enviar laudo médico emitido nos últimos 12 meses, que comprove o tipo e o grau da deficiência, contendo o código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10). O documento deve ser encaminhado no dia 5 de fevereiro, por meio da área do candidato no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan).
Para participar da avaliação, o candidato deverá acessar o link da perícia e permanecer na sala virtual até o momento do atendimento.
Durante a perícia, os candidatos deverão apresentar documento oficial de identificação e o laudo médico original, além de exames complementares específicos, quando necessário. Nos casos de deficiência auditiva, será exigida a apresentação de exame audiométrico atualizado, enquanto candidatos com deficiência visual deverão apresentar informações detalhadas sobre acuidade visual e campo de visão.
O não envio da documentação, o descumprimento dos prazos ou a ausência na perícia médica resultarão na perda do direito de concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência. Caso o candidato não seja considerado PcD após a avaliação, poderá permanecer no processo seletivo apenas na ampla concorrência, desde que atenda aos critérios classificatórios.
Mais informações podem ser obtidas com o Idecan, por meio do Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC), pelo telefone (61) 3201-6225, em dias úteis, das 8h às 15h.