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O Acre aparece na 13ª colocação entre os Estados brasileiros no indicador que mede a proporção de presos provisórios no sistema prisional. Os dados fazem parte do levantamento divulgado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) dentro do Ranking de Competitividade dos Estados.
O indicador avalia a porcentagem de pessoas privadas de liberdade que ainda aguardam julgamento, ou seja, que estão presas sem condenação definitiva, em relação ao total da população carcerária. Esse dado é considerado importante para compreender o funcionamento do sistema de justiça criminal e o tempo de resposta dos processos judiciais.
De acordo com o levantamento, o percentual de presos provisórios varia significativamente entre os estados brasileiros, com índices que vão de cerca de 10,40% a 42,80%. A posição ocupada pelo Acre coloca o estado em uma faixa intermediária no cenário nacional.
Segundo os organizadores do ranking, o indicador também revela desafios estruturais do sistema penitenciário e do Judiciário, já que uma grande quantidade de presos sem condenação pode indicar lentidão na tramitação dos processos ou dificuldades na gestão do sistema prisional.
Na metodologia do estudo, a população prisional considerada inclui presos provisórios, detentos já sentenciados nos regimes fechado, semiaberto e aberto, além de pessoas submetidas a medidas de segurança, como internação ou tratamento ambulatorial.
O levantamento integra a nova plataforma do Ranking de Competitividade dos Estados, que reúne indicadores de diversas áreas da gestão pública para avaliar o desempenho das unidades da federação. Os dados completos podem ser consultados no portal: rankingdecompetitividade.org.br.