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O advogado Wellington Silva, responsável pela defesa do sargento Nery, detalhou ao notícias da hora como transcorreu o julgamento realizado no Tribunal do Júri que analisou o caso envolvendo a morte de um adolescente durante uma ocorrência na residência do policial.
Segundo o advogado, a sessão começou por volta das 8 horas da manhã e se estendeu até aproximadamente 20 horas, totalizando mais de 11 horas de debates intensos entre acusação e defesa.
De acordo com Wellington Silva, o julgamento foi marcado por um confronto jurídico aprofundado entre as duas partes, chegando até a fase de tréplica, etapa final de argumentação no Tribunal do Júri.
“O julgamento começou por volta das 8 horas da manhã e terminou às 20 horas da noite. Foi um debate acirrado entre defesa e acusação. Nós fomos até a tréplica. O Ministério Público sustentou a acusação, depois a defesa respondeu, houve réplica e novamente a defesa se manifestou”, explicou o advogado.
Tese da defesa: legítima defesa
Durante o julgamento, a defesa sustentou a tese de legítima defesa, argumentando que o policial utilizou os meios necessários para proteger a própria vida diante de uma situação de risco dentro de sua residência.
Segundo Wellington Silva, o jovem teria invadido a casa do policial acompanhado de outras três pessoas, estando armado no momento da ação.
“A defesa sustentou que o policial utilizou meios adequados e necessários para repelir uma injusta agressão e proteger a própria vida”, afirmou.
De acordo com o advogado, a arma que estava com o adolescente era de fabricação estrangeira, municiada e pronta para uso, com munição na câmara, o que indicaria que poderia ser utilizada a qualquer momento.
A defesa também destacou que o jovem possuía histórico de atos infracionais, com registros desde a infância.
Durante o julgamento, foram ouvidas testemunhas consideradas fundamentais pela defesa, entre elas:
• O perito responsável pelo laudo do local, que confirmou as condições da cena do ocorrido;
• Um delegado que chegou à residência logo após o fato, relatando que o local estava preservado e não havia indícios de alteração;
• O coronel Giovani, responsável pelo Inquérito Policial Militar.
Segundo Wellington Silva, o inquérito conduzido pela Polícia Militar não indiciou o sargento Nery, concluindo que a ação ocorreu dentro de um contexto de legítima defesa.
Além disso, conforme relatado pela defesa, não houve punição administrativa ao policial na época, e o entendimento das autoridades responsáveis pelo inquérito foi de que o agente agiu dentro da legalidade.
Por outro lado, o Ministério Público sustentou que teria havido excesso na reação do policial, principalmente no número de disparos efetuados.
A acusação argumentou que o sargento Nery teria realizado seis disparos, o que caracterizaria um excesso doloso de legítima defesa, ou seja, quando o agente ultrapassa os limites necessários para se defender.
Segundo o Ministério Público, o policial — por ser treinado e estar armado com uma pistola calibre .40 — teria condições de evitar o resultado fatal.
A acusação também tentou sustentar a hipótese de que a cena do crime teria sido alterada após o ocorrido, tese que, segundo a defesa, foi refutada pela perícia e pelas testemunhas.
Debate intenso no plenário
Wellington Silva destacou que o julgamento foi marcado por discussões técnicas e aprofundadas sobre os elementos do caso.
“Foram essas, em regra, as principais questões tratadas durante o julgamento”, concluiu o advogado.
Após ouvir os argumentos das duas partes e analisar as provas apresentadas, o Conselho de Sentença decidiu pela absolvição do sargento Nery.