A Polícia Civil do Acre (PCAC) prestou esclarecimentos na manhã desta terça-feira, 27, sobre a conclusão do inquérito policial que apurou o caso do recém-nascido inicialmente dado como natimorto na Maternidade Bárbara Heliodora, em Rio Branco. O fato ocorreu em outubro do ano passado. O delegado Alcino Júnior detalhou os resultados da investigação, que apontam falhas graves no atendimento prestado à criança logo após o parto.
Segundo o delegado, os laudos periciais do IML e demais análises técnicas indicaram a ocorrência de negligência e imperícia no pós-parto, caracterizando crime de homicídio culposo. “O homicídio culposo tem três modalidades: imperícia, imprudência e negligência. Nesse caso específico, conseguimos identificar, com base nos laudos periciais, pelo menos a presença de negligência no pós-parto e imperícia, uma vez que se tratava de profissionais de saúde que deveriam atuar dentro de suas especificidades e conhecimentos”, afirmou Alcino Júnior.
As investigações confirmaram que o recém-nascido apresentava sinais vitais ao nascer, mas foi erroneamente declarado morto e encaminhado ao necrotério sem receber os cuidados médicos imediatos necessários. De acordo com o delegado, apesar da prematuridade extrema, a perícia aponta que, caso não tivesse permanecido cerca de 12 horas sem o suporte adequado, as chances de sobrevivência seriam maiores.
Como resultado do inquérito, um médico e um enfermeiro foram indiciados por homicídio culposo. O procedimento investigativo foi oficialmente concluído e encaminhado ao Poder Judiciário.
“O inquérito foi finalizado e já foi encaminhado à Justiça. Agora caberá ao Ministério Público avaliar o caso, decidir sobre o oferecimento da denúncia e dar seguimento ao processo criminal”, explicou o delegado. O caso segue agora para análise do Ministério Público do Acre (MPAC), que definirá os próximos passos.