No começo da tarde desta terça-feira (21/10), os deputados estaduais aprovaram os dois pedidos de empréstimos, que juntos somam cerca de R$ 280 milhões. O dinheiro será contrato junto ao BNDES e à Caixa Econômica Federal. Foram 16 favoráveis e dois contrários.
De acordo com o pedido, R$ 250 milhões vão fortalecer o turismo, com implantação de um centro de artesanato, além de ações de eficiência energética, gestão pública e ações de desenvolvimento sustentável. O projeto também prevê a implantação de viveiros nas regionais do estado, além da macrodrenagem do Igarapé São Francisco, em Rio Branco. Outros R$ 30 milhões devem ser contraídos junto à Caixa Econômica. O dinheiro vai financiar ações de soluções e serviços corporativos.
Os deputados Edvaldo Magalhães (PCdoB) e Emerson Jarude (Novo) votaram contrários. Em sua justificativa, Edvaldo disse que já votou favorável em vários pedidos, mas hoje o Acre está com as finanças comprometidas, classificado na letra C pelo Tesouro Nacional.
“Na minha opinião, existe dinheiro muito mais barato aí que poderão cumprir o papel para a agricultura familiar, o fortalecimento dessas cadeias produtivas, sem precisar, nesse momento que o Estado está rebaixado para a letra C, portanto, uma situação temerária do ponto de vista do comprometimento. Há um perigo iminente com relação à economia do Estado. Nós temos queda na arrecadação no Estado por falta de investimentos. Capacidade de investimento continua sendo baixa. Tem operações de crédito que não estão andando, dinheiro aí há 10 anos que não estão andando, que não está sendo executado. Pelo atual estágio de comprometimento das finanças do Estado, o meu voto é contrário”, disse o deputado Edvaldo Magalhães.
Emerson Jarude foi direto: “mais fácil esse dinheiro parar nas campanhas eleitorais do ano que vem, que em benefício para o povo”. “Será que está acontecendo algo que não querem expor para a nossa população, para os nossos servidores públicos. No meu ponto de vista não podemos dar essa chave para o governo do Acre. Até os próprios bancos tem receio do calote do governo do Estado do Acre”.
Afonso Fernandes (SD) saiu em defesa das operações de crédito. “A prática de solicitar empréstimos pelos municípios e estados é constante. E não será diferente. Você não consegue avançar no desenvolvimento, em qualquer setor que seja, sem ter investimentos. Como disse, isso é uma prática. Há mais de três décadas que o Estado lança mão dessa oportunidade. O Estado tem sim essa capacidade de pagamento”, reforçou.
Eduardo Ribeiro (PSD), vice-líder do governo, disse que é preciso “verificar o bom uso desse recurso”. Ele citou como exemplo o estado de Goiás que chegou à letra C pelo Tesouro Nacional, mas graças aos empréstimos foram feitos investimentos. “Goiás também passou por isso, rebaixou para a letra C. Foi atrás de empréstimo, planejado, bem coordenado, e foi fundamental para que ele pudesse subir a sua nota”.
Já o líder do governo, deputado Manoel Moraes (PP) ressaltou: “O Acre não está com o pires na mão. O Acre está querendo se recuperar. Recomendamos à nossa base total apoio ao projeto”.