Os vereadores do MDB, Eber Machado, Fábio Araújo e Neném Almeida, questionaram na manhã desta quinta-feira, 23, na Câmara Municipal de Rio Branco, a nota divulgada pela Energisa a respeito da denúncia de um suposto “gato de energia” em um galpão onde estão armazenadas as madeiras do programa Mil e Uma Dignidades, da Prefeitura de Rio Branco.
A concessionária, em nota enviada à imprensa, afirmou que o caso “é regular e trata-se de uma ligação temporária, conforme prevê a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)”.
Contudo, os parlamentares afirmam que a explicação não é convincente e pediram que a empresa apresente documentos que comprovem a legalidade da ligação, bem como os comprovantes de pagamento feitos pela Prefeitura.
“Isso é um gato autorizado”
O vereador Eber Machado disse que a denúncia partiu de pessoas da própria gestão municipal e afirmou que o galpão, alugado pela Prefeitura em 2022, não possui medidor de energia desde o início de suas atividades.
“Constatamos que desde 2022 não há relógio medidor no local. Fizemos a verificação acompanhados por um engenheiro eletricista. A Energisa soltou uma nota de quatro linhas, sem assinatura, dizendo que estava tudo regular. Se é uma ligação temporária desde 2022 até agora, 2025, que temporária é essa?”, questionou o parlamentar.
Eber também afirmou que vai solicitar à Energisa e à Prefeitura cópias dos comprovantes de pagamento da energia, além do contrato da suposta ligação temporária. “Queremos saber quem está mentindo: se é a Energisa, a Prefeitura ou nós, que estamos apenas cumprindo nosso papel de fiscalizar. O que estamos vendo é um gato autorizado pela Energisa”, declarou.
O vereador Fábio Araújo reforçou a crítica à nota enviada pela concessionária e disse que o documento “não tem validade oficial”.
“A nota enviada é algo que qualquer pessoa poderia fazer pelo WhatsApp. Queremos uma manifestação oficial, assinada. A Energisa é uma empresa séria, que presta serviço a todo o Estado, e precisa se posicionar de forma responsável”, afirmou.
O emedebista lembrou ainda que, conforme as regras da ANEEL, o prazo máximo para uma ligação provisória em obra é de 12 meses — e, segundo ele, o galpão não se enquadra nessa categoria. “Lá não é obra, é um galpão já pronto e alugado pela Prefeitura. Então, não há justificativa para essa ligação ser temporária por tanto tempo”, concluiu.
Neném Almeida declarou que o caso “demonstra ilegalidade” e cobrou mais transparência tanto da Energisa quanto da Prefeitura. “Se fosse uma pessoa simples, uma dona de casa, que deixasse de pagar a conta de luz por um mês, a Energisa já teria cortado. Mas nesse caso, são mais de três anos sem pagamento, segundo as denúncias. Por que não foi cortada a energia?”, questionou.
O parlamentar afirmou ainda que protocolou pedido para que a Energisa realize uma vistoria no local e encaminhe o relatório ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público do Acre. “Estamos pedindo informações aos dois lados — Energisa e Prefeitura. Queremos documentos, contratos e comprovantes. Se está tudo legal, que apresentem as provas”, disse.
Os vereadores do MDB informaram que já estão elaborando requerimentos oficiais para solicitar, tanto à concessionária quanto à Prefeitura, todos os documentos relativos à ligação elétrica do galpão. Segundo eles, a “blitz do MDB” — como chamaram a ação de fiscalização — não vai parar até que todas as informações sejam devidamente esclarecidas. “Se a Energisa e a Prefeitura nada devem, que apresentem os comprovantes. A população de Rio Branco merece transparência”, finalizou Machado.